Aniversário da guerra
O infeliz aniversário de um ano da guerra da Ucrânia, na semana passada, nos leva a considerações sobre a moralidade das guerras e a paz. O que diz o Catecismo (CIC)?
“O respeito e o crescimento da vida humana exigem a paz. A paz não é só ausência da guerra, nem se limita a assegurar o equilíbrio das forças adversas...Ela é ‘tranquilidade da ordem’ (Santo Agostinho, em A Cidade de Deus); é ‘obra da justiça’ (Is 32, 17) e efeito da caridade (Gaudium et Spes, 78) (CIC 2304).
“O quinto mandamento proíbe a destruição voluntária da vida humana. Por causa dos males e injustiças que toda a guerra traz consigo, a Igreja exorta instantemente a todos para que orem e atuem para que a Bondade divina nos livre da antiga escravidão da guerra (Gaudium et Spes, 81). Cada cidadão e cada governante deve trabalhar no sentido de evitar as guerras. No entanto, enquanto subsistir o perigo de guerra e não houver uma autoridade internacional competente, dotada dos convenientes meios, não se pode negar aos governos, uma vez esgotados todos os recursos de negociações pacíficas, o direito de legítima defesa (Gaudium et Spes, 79)”.
“Devem ser ponderadas com rigor as estritas condições duma legítima defesa pela força das armas. A gravidade duma tal decisão submete-a a condições rigorosas de legitimidade moral. É necessário, ao mesmo tempo: – que o prejuízo causado pelo agressor à nação ou comunidade de nações seja duradouro, grave e certo; – que todos os outros meios de lhe pôr fim se tenham revelado impraticáveis ou ineficazes; – que estejam reunidas condições sérias de êxito; – que o emprego das armas não traga consigo males e desordens mais graves do que o mal a eliminar. O poder dos meios modernos de destruição tem um peso gravíssimo na apreciação desta condição. Estes são os elementos tradicionalmente apontados na doutrina da chamada ‘guerra justa’. A apreciação destas condições de legitimidade moral pertence ao juízo prudencial daqueles que têm o encargo do bem comum” (CIC 2307-2309).
“A Igreja e a razão humana declaram a validade permanente da lei moral durante os conflitos armados. ‘Uma vez lamentavelmente começada a guerra, nem por isso tudo se torna lícito entre as partes beligerantes’ (Gaudium et Spes, 79). Devem ser respeitados e tratados com humanidade os não-combatentes, os soldados feridos e os prisioneiros. As ações deliberadamente contrárias ao direito dos povos e aos seus princípios universais, bem como as ordens que comandam tais ações, são crimes. Uma obediência cega não basta para desculpar os que a elas se submetem. Assim, o extermínio dum povo, duma nação ou duma minoria étnica deve ser condenado como pecado mortal. É-se moralmente obrigado a resistir às ordens para praticar um genocídio. ‘Toda a ação bélica, que tende indiscriminadamente à destruição de cidades inteiras ou vastas regiões com os seus habitantes, é um crime contra Deus e o próprio homem, que se deve condenar com firmeza, sem hesitação’ (Gaudium et Spes, 80) (cf. CIC 2312-2314).
Cordeiro de Deus, que tirais o pecado do mundo, dai-nos a paz!
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