Arthur Lira manda recado a Lula: "imposto sindical não voltará a ser obrigatório"

Imposto sindical está fora da agenda de votações da Câmara, afirma Lira

Lira: "Não ao imposto sindical obrigatório"

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou durante evento da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) que está totalmente descartada a volta do imposto sindical obrigatório no Brasil.

“Eu conversei com o ministro Marinho (Trabalho) e disse a ele que se o plenário da Câmara sentir o cheiro de que ele está querendo alterar a reforma trabalhista ou retornar alguns assuntos que o Congresso não vota, através de resoluções, regulamentações e decretos, os PDLs irão a plenário e nós derrubaremos,” revelou Lira.

Extinto no governo de Michel Temer (MDB) em 2017, com a aprovação da Lei 13.467 referente à reforma trabalhista, o tributo sindical passou a ser facultativo. Ou seja: cabe apenas ao trabalhador registrar em seu emprego que não deseja contribuir financeiramente.

Conforme o Ministério do Trabalho, mais de R$ 2,2 bilhões entraram nos cofres de entidades sindicais ainda em 2017, A partir do fim da obrigatoriedade, os valores se resumiram a R$ 21,4 milhões em 2021.