Deputado formaliza pedido de impeachment de Lula por omissão no caso do INSS

Crescimento suspeito em sindicato comandado pelo irmão de Lula motiva denúncia por omissão e conflito de interesses

O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP), integrante da oposição, protocolou um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando omissão diante de graves irregularidades praticadas no Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), atualmente presidido por José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico — irmão do chefe do Executivo.

O pedido baseia-se em investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apontam a existência de um esquema de descontos indevidos nos contracheques de aposentados, promovido pelo sindicato. De acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o Sindnapi teria aumentado seu faturamento em R$ 100 milhões entre 2021 e 2023, período marcado pelo que foi descrito como a “farra dos descontos”.

Segundo o documento, o número de associados saltou de aproximadamente 170 mil em 2020 para cerca de 420 mil em 2023, indicando um crescimento artificial obtido por meio de práticas como associação compulsória e venda casada de serviços, conforme já apontado pela CGU. Os descontos, aplicados sem a devida autorização dos beneficiários, foram considerados ilegais pelas autoridades.

Frei Chico ocupa o cargo de vice-presidente do Sindnapi, o que, na avaliação do parlamentar, caracteriza um grave conflito de interesses, comprometendo a lisura da administração pública e colocando sob suspeita a atuação do presidente Lula, que teria se omitido diante das denúncias.

O pedido solicita, além da abertura do processo de impeachment, o afastamento preventivo de Lula, o envio imediato do caso ao Senado Federal para julgamento e a suspensão de seus direitos políticos por um período de oito anos, em caso de condenação. O documento foi encaminhado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que será responsável por decidir se o processo terá continuidade ou será arquivado.