Em junho, a Caixa Econômica - por ordem de Lula - desistiu de cobrar as transações de seus correntistas

A sanha quase incontrolável do governo do PT em buscar novas formas de taxar o contribuinte tem servido como alerta para empresários, consumidores e até agentes do sistema financeiro. A pergunta de R$ 1 milhão é: como Lula irá buscar mais recursos para manter suas promessas de zerar o déficit fiscal e cumprir as metas do arcabouço?
Um indicativo de que a equipe econômica chefiada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) possa arquitetar em breve mais formas de arrecadação vem das prefeituras - em especial, na região Nordeste.
Na semana passada, milhares de cidades brasileiras interromperam os serviços públicos para reivindicar repasses do Fundo de Participação dos Municípios e recursos de emendas parlamentares em atraso. Outro imprevisto que poderá servir de gatilho foi a queda de 3,4% da arrecadação em julho.
Entre os rumores que correm pelos corredores do Planalto está a hipotética taxação das transações via Pix. Apesar de negada durante a campanha, especulações em Brasília podem apontar para um fim nem um pouco feliz para a eficiente modalidade de operação financeira que facilitou e barateou os custos de transferências bancárias.
A mera hipótese do Pix ser vítima da fome do governo Lula chegou ao Banco Central - e a resposta não poderia ter sido mais direta. Segundo Renato Dias de Brito, que dirige o setor de organização do sistema financeiro e de resolução do BC, “taxar o Pix seria uma loucura”.
Durante live para divulgar as novidades sobre o sistema inaugurado em outubro de 2020, Renato Dias de Brito preferiu indicar que o BC não cuida de impostos. Entretanto, o dirigente adiantou que não faria sentido, já que o Pix tornou obsoleta operações como DOC e TED, priorizando a economia dos clientes.
Além de preferir não cogitar que o Pix seja uma operação taxada, Renato apontou que em 2024 os clientes poderão fazer pagamentos internacionais, além do Pix automático. A modalidade leva vantagem sobre o antigo débito automático, já que o usuário não precisará ter vínculo com a instituição recebedora.
Ainda assim, embora os rumores de impostos sobre o Pix ainda não tenham sido transformados em alguma medida concreta, vale destacar que em junho Lula ordenou que a Caixa Econômica Federal suspendesse a cobrança de taxa para transferências via PIX por clientes com conta de pessoa jurídica.
CRÉDITOS (Imagem): Banco Central
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