FAEP entra na disputa com STF sobre demarcações de terras no Paraná

FAEP aponta que novas demarcações de terras indígenas no oeste do Paraná pode afetar produção do agro

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Em janeiro, o Supremo Tribunal Federal atendeu aos apelos das comunidades indígenas Avá-Guarani, liberando a volta das demarcações de terras pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) na região de Guaíra, oeste do Paraná.

Nesta semana, foi a vez da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) entrar como Amicus Curiae na Ação Cível Ordinária 3.555/DF, atuando como uma espécie de “terceiro elemento na disputa judicial”.

A reação da FAEP foi objetiva. Segundo a entidade, a decisão do ministro do STF, Edson Fachin, para a retomada das demarcações não apresenta qualquer competência para apreciação do pedido das comunidades nativas.

Presidente da FAEP alerta para risco de insegurança alimentar

O presidente da FAEP, Ágide Meneguette, afirmou que a intenção dos representantes do agro é expor os riscos sofridos pelos responsáveis pela segurança alimentar no país.  

“Essa decisão coloca em risco os proprietários rurais, pois interfere diretamente na segurança jurídica das propriedades privadas incluídas na demarcação e também interfere na estabilidade social de toda a região”, escreveu o dirigente.

Vale destacar que a intervenção do STF na disputa pelas terras afeta três municípios: Guaíra, Altônia e Terra Roxa, em  uma área de 24 mil hectares onde famílias atuam na produção de frango, tilápia, trigo e feijão.