Impacto econômico da proposta de redução da jornada de trabalho deve prejudicar o trabalhador e as empresas
A recente proposta da deputada Erika Hilton (PSOL) que visa substituir a escala de trabalho 6x1 pela 4x3 gerou intensas discussões em diversas esferas da sociedade. O projeto, que pretende aumentar o descanso dos trabalhadores, reduziria a carga de seis dias trabalhados com um de folga para quatro dias trabalhados e três de descanso. Críticos da proposta argumentam que essa mudança traria consequências econômicas graves, particularmente em setores com alta informalidade, como serviços e comércio.
A análise econômica demonstra que uma redução de 6x1 para 4x3 diminuiria a força de trabalho disponível em 33%, elevando o custo do trabalho para as empresas que mantêm os salários. Nesse cenário, diante desse aumento de custos, empresas teriam três alternativas: repassar o aumento aos preços, pressionando a inflação; optar pelo trabalho informal para minimizar custos; ou ainda, reduzir contratações e investir em automação, substituindo mão de obra humana por máquinas.
Medidas populistas afetam negativamente o trabalhador. Como no caso das empregadas domésticas no Brasil, cujo setor experimentou aumento de informalidade após a PEC das Domésticas, sancionada em 2013 por Dilma Rousseff, passando de 68% para 75% dos trabalhadores. Além disso, o número de contratações e o rendimento médio dos trabalhadores não aumentaram, contrariando promessas de melhorias substanciais para a categoria.
Estudos internacionais corroboram essa avaliação. Uma pesquisa em Portugal, após a reforma que reduziu a jornada de 44 para 40 horas semanais em 1996, registrou diminuição das vendas e do número de contratações nas empresas afetadas pelo aumento do custo de trabalho. Outro levantamento global, envolvendo 25 países, indicou que uma redução de 1% nas horas de trabalho aumentou a automação em 1%, evidenciando que a substituição por máquinas é uma tendência em cenários de aumento de custos trabalhistas.
A proposta de uma escala reduzida no Brasil deveria focar em aumentar a produtividade ao invés de implementar medidas populistas que aumentem os custos para as empresas, já que a produtividade é o caminho para uma redução sustentável das horas trabalhadas.
A política pública precisa balancear a proteção dos trabalhadores com a viabilidade econômica das empresas. As advertências enfatizam que a implementação da escala 4x3 no Brasil colocará em risco a estabilidade econômica e o emprego formal, tornando o cenário ainda mais desafiador para os trabalhadores brasileiros.
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