Cortes no programa social cobrirão aumento de gastos previdenciários e Auxílio-Gás
O governo Lula (PT) solicitou ao Congresso um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, como parte de um ajuste orçamentário para acomodar novas despesas. Entre os principais gastos adicionados estão um reajuste de R$ 8 bilhões para benefícios previdenciários e um aumento de R$ 3 bilhões no Auxílio-Gás.
O pedido foi encaminhado pelo Ministério do Planejamento à Comissão Mista de Orçamento (CMO), dentro das deliberações da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Inicialmente, o governo previa reduzir apenas R$ 2 bilhões do programa social, mas esse valor foi ampliado nas discussões internas.
Outros cortes e remanejamentos
Além da redução no Bolsa Família, o governo também cortou R$ 4,8 bilhões de investimentos em escolas de tempo integral, uma das promessas do início do atual mandato.
Ao todo, foram remanejados R$ 39,6 bilhões no Orçamento, incluindo um aporte de R$ 3 bilhões para projetos de mitigação climática por meio do Fundo Social.
Mesmo com a contenção de despesas aprovada no ano passado, o governo solicitou um aumento de R$ 678 milhões no Benefício de Prestação Continuada (BPC), sendo R$ 296,8 milhões para idosos e R$ 381,3 milhões para pessoas com deficiência.
Manobra no Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia não teve despesas incluídas diretamente no ajuste orçamentário. No entanto, o governo pediu autorização para suplementação futura. O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia determinado que o programa fosse adequado às regras fiscais em até 120 dias, após identificar que R$ 6 bilhões estavam sendo operados fora do Orçamento.
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