Determinação garante vazão plena da hidrelétrica e suspende restrições ambientais no rio Xingu
A Justiça Federal do Pará suspendeu a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e determinou que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte opere com a vazão máxima estabelecida na outorga. A decisão anula a medida do Ibama, que previa uma redução da vazão até 15 de março para evitar impactos ambientais no período de reprodução dos peixes no rio Xingu.
A sentença atendeu parcialmente ao pedido da concessionária Norte Energia, restringindo seus efeitos apenas à decisão recente do órgão ambiental, sem modificar outras diretrizes ambientais em vigor. Segundo a empresa, a alteração no fluxo do rio ocorreu devido a um "evento extraordinário e imprevisível" — uma falha nas linhas de transmissão que escoam a energia da usina. Para evitar o transbordamento do reservatório, foi necessário liberar um maior volume de água para a Volta Grande do Xingu.
Com a normalização das operações de transmissão, a Norte Energia solicitou o restabelecimento do funcionamento pleno da usina. O Ibama, no entanto, defendia a manutenção da vazão reduzida para "evitar impactos" como a mortalidade de peixes e danos materiais a comunidades ribeirinhas.
Na decisão, a Justiça determinou que a usina mantenha a taxa de variação da vazão sem reduções ou aumentos bruscos, salvo em situações previstas na outorga e com comunicação prévia aos órgãos reguladores.
A polêmica em torno da hidrelétrica também gerou impactos no setor elétrico. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, a restrição na geração de Belo Monte poderia gerar custos adicionais aos consumidores entre R$ 1,2 bilhão e R$ 2,4 bilhões.
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