Lira e Pacheco mostram as garras no 1º dia de trabalhos do Congresso

Os presidentes das casas, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, demonstraram de formas distintas seus planos para 2024

Lira e Pacheco: ao ataque. Agência Brasil/EBC

A abertura oficial dos trabalhos em Brasília  trouxe consigo discursos bem diferentes nas duas casas legislativas. De um lado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aparentemente partiu para cima do Executivo, cobrando Lula sobre o “rompimento de acordos” - uma referência indireta ao corte de R$ 5,6 bilhões promovido pelo presidente em janeiro ao sancionar a Lei de Orçamento Anual (LOA).

Por sua vez, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu as atividades do Congresso com uma série de perspectivas de votação. Entre elas, a regulamentação da Inteligência Artificial e a polêmica (para a ala governista e Judiciário, principalmente) PEC que define mandatos para ministro do Supremo Tribunal Federal.

Lira quer volta das emendas para a Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira, relembrou em seu discurso os “avanços” alcançados em 2023, quando os acordos entre Executivo e Legislativo ganharam prioridade. Vale a lembrança que Lula liberou no ano passado R$ 35,3 bilhões em emendas, incluindo os “amaldiçoados” recursos antes chamados de “orçamento secreto” na era Bolsonaro. 

“*(...) Esse exemplo de boa política e honradez com os compromissos assumidos dados por esta Casa que marcou o ano de 2023 e permitiu que tantos avanços também será a tônica de 2024. E é por nos mantermos fiéis à boa política e ao cumprimento de todos os ajustes que firmamos que exigimos como natural e contrapartida o respeito às decisões e o fiel cumprimento aos acordos firmados com o Parlamento”, afirmou Lira, em forte discurso.

Pacheco relembra STF da PEC que estabelece mandatos

Antes de comentar sobre o processo eleitoral deste ano e abordar a necessidade da regulamentação da I.A, Rodrigo Pacheco relembrou aos ministros do  STF que não esqueceu da PEC que prevê a duração dos mandatos dos magistrados da Suprema Corte.

“Combateremos privilégios e discutiremos temas muito relevantes, como decisões judiciais monocráticas, mandatos de Ministros do Supremo Tribunal Federal e reestruturação de carreiras jurídicas, considerando as especificidades e a dedicação exclusiva inerentes ao Poder Judiciário”, alertou Pacheco.

Atualmente, duas propostas de emenda à Constituição tramitam no legislativo sobre o tema: a  PEC 51/2023 e a PEC 16/2019.