Presidente rejeita projeto que previa indenização e pensão vitalícia, gerando revolta entre famílias e organizações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que concedia pensão especial e indenização por dano moral a crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da zika. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (9).
O projeto, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), tramitou no Congresso por quase uma década. Ele previa o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil, além de uma pensão vitalícia para as crianças afetadas, no valor correspondente ao teto do INSS, atualmente fixado em R$ 8.092,54.
O governo justificou o veto alegando “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. A decisão gerou revolta entre as famílias das cerca de 1.589 crianças que seriam beneficiadas pela medida.
A ONG UniZika Brasil, que atua em apoio às famílias afetadas pelo zika vírus, criticou duramente o governo em suas redes sociais. A instituição afirmou que o Executivo “não se interessou em dialogar ou buscar alternativas viáveis” e que a resposta do governo veio apenas em forma de uma medida provisória oferecendo um “apoio financeiro” que consideraram insuficiente.
O veto gerou indignação também entre parlamentares, que destacaram o longo caminho percorrido pelo projeto no Congresso e o impacto negativo para as famílias em situação de vulnerabilidade.
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