"MP destrutiva" que aumenta impostos une Agro e Indústria contra Lula
- Núcleo de Notícias
- 7 de jun. de 2024
- 2 min de leitura
Entidades do agro e da indústria nacional alertam para perdas econômicas catastróficas e pedem reação do Congresso
A mais recente investida do governo Lula contra o sistema produtivo uniu representantes do agronegócio e da indústria contra as pretensões da Medida Provisória 1.227/2024, apelidada de “MP do Equilíbrio Fiscal”. A principal delas é o item que prevê a revogação imediata de compensação e ressarcimento dos créditos de PIS/COFINS.
A Associação Brasileira dos Frigoríficos (ABRAFRIGO) e a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) emitiram notas com tom severo, apontando os perigos iminentes que a MP deve gerar para a economia brasileira.
A ABRAFRIGO afirmou que a nova tentativa de aumentar impostos em um setor vital para a produção de alimentos contraria não apenas a lógica econômica, mas também os preceitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal.
Por sua vez, a ABAG destaca que usar essa forma de compensação em troca da desoneração da folha de pagamento coloca em perigo as exportações brasileiras e prejudica diretamente a competitividade do agronegócio.
Já a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foi outra entidade de suma relevância que se manifestou contra o rompante do governo de arrecadar a qualquer custo.
Por meio de comunicado, a CNA apelou ao Congresso Nacional que rejeite, de forma total e irrestrita, a MP de Lula que altera a legislação tributária, limitando a compensação de créditos.
“O primeiro impacto a ser sentido pelos contribuintes será o aumento da burocracia fiscal. Haverá mais uma declaração a ser preenchida, aumentando o custo Brasil e os riscos de pagamento de multas. Caso o contribuinte não entregue essa nova declaração, poderá ser aplicada multa entre 0,5% e 1,5% do valor da sua receita bruta”, alertou a CNA.
Outros pontos sensíveis relatados pela confederação estão ligados à oneração para o produtor rural, que tem carregado, quase literalmente, o Brasil nas costas nos últimos anos.
Segundo a CNA, caso sejam impedidos de usar os benefícios, os agricultores sofreram com a disparada dos custos de produção e alta da carga tributária.
CNI abandona o barco
Além das notas emitidas pelas organizações ligada ao agro, a Confederação Nacional da Indústria foi a mais contundente ao se rebelar contra os eventuais efeitos destrutivos para a economia da chamada MP do Equilíbrio Fiscal.
O presidente da entidade, Ricardo Alban, decidiu abandonar a missão oficial brasileira na Ásia, onde a entidade participa ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD) do Seminário Brasil-China, que celebra os 50 anos de relações comerciais entre os países.
Embora tenha emitido uma nota de agradecimento pelo convite, destacando o crescimento da balança comercial gerada pelas relações com os chineses, o desembarque do dirigente foi uma reação direta à MP que deve gerar prejuízos bilionários ao setor industrial.
Segundo cálculos da CNI, o efeito negativo da medida nos próximos sete meses deverá ser de R$ 29,2 bilhões. Já em relação a 2025, a previsão é de que os prejuízos possam chegar a R$ 60,8 bilhões.
“Chegamos ao nosso limite”, afirmou Alban. “Somos um vetor fundamental para o desenvolvimento do país e vamos às últimas consequências jurídicas e políticas para defender a indústria no Brasil”, prometeu.
Saiba mais sobre o potencial destrutivo da MP de Lula no site do governo.
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