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Prefeituras oferecem contraproposta à reoneração da folha de pagamento

Representante dos municípios, Paulo Zulkoski, apresentou contraposta nesta semana ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad


Paulo Zulkoski

CNM


O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, entregou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), um plano alternativo para o projeto governista de reonerarar a alíquota previdenciária das folhas de pagamento.


O projeto de lei apresentado pelo deputado petista José Guimarães (PT-CE) quer elevar de 8% para 20% a tributação das prefeituras - proposta, esta, criticada pela CNM.


Em contrapartida, o texto entregue a Haddad pelo representante dos municípios quer manter a contribuição previdenciária em 8% neste ano até chegar a 15% daqui a quatro anos. A alíquota de 8% foi estabelecida pelo Congresso em 2023 para municípios com até 156,2 mil habitantes.


De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, a medida gerou economia de R$ 2,4 bilhões no primeiro trimestre des 2024 - cifra que pode chegar a R$ 11 bilhões.

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