Grupos de Trabalho devem começar a analisar textos da regulamentação da reforma nesta semana
Apesar de gerar descontentamento entre governistas e opositores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), definiu os nomes dos deputados que integrarão os grupos de trabalho (GT) para analisar a regulamentação da reforma tributária referente ao PLP 68/24. A previsão é de que os GTs seja ativados por Lira nesta terça-feira (28).
Do lado do governo Lula, a equipe econômica afirma que a escolha de diversos relatores para os textos relacionados às novas regras de tributação pode atrapalhar a condução do processo.
Já o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), questionou a ausência de parlamentares de São Paulo nos grupos. Apenas um representante da esquerda radical, o deputado Ivan Valente, foi convocado por Lira.
Como foram divididos os grupos de trabalho
Serão dois os grupos que analisarão as regras da regulamentação. O primeiro ficará encarregado da Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) - o chamado Imposto do Pecado.
Os deputados convocados por Lira para esta tarefa foram: Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).
Já o segundo grupo de trabalho ficará encarregado de definir o Comitê Gestor do IBS e como será a distribuição das receitas do IBS entre os membros da federação. Os parlamentares são: Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), Ivan Valente (PSOL-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG).
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