Em mais uma "desobediência" ao PL, Romário decidiu não comparecer à votação que prevê o fim da saidinha para criminosos perigosos
Senador Romário (PL) -Notícias Senado Federal
Após quase 15 anos em trâmite no Congresso, o Senado aprovou com placar folgado de 62 votos a 2 o projeto de lei que restringe a saidinha de detentos que cumprem pena em regime semiaberto em datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães.
Por ter sofrido modificação em seu texto-base, a votação de terça-feira (20) não foi suficiente. A matéria retornará ainda nesta semana à Câmara dos Deputados, com um destaque apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR). Para evitar ser derrubado no STF por “inconstitucionalidade”, Moro incluiu no texto do PL o artigo que mantém a saída de presos para frequentar cursos do ensino médio ou superior.
Os votos contrários ao PL 2253/2022 - aprovado pela Câmara em 2022 e “resgatado” pelo Senado antes do Carnaval - foram dos senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).
A sessão também contou com diversas ausências, incluindo as do senador Romário (PL-RJ) e de Flávio Dino (PSB-MA). Dino assumirá seu posto no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (22), mas ainda estava habilitado a votar.
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