Marco Temporal sobre a demarcação de terras foi aprovado no Congresso, mas governo e aliados tentam derrubar a lei
A interminável novela que envolve o Marco Temporal Indígena continua - e não deve terminar tão cedo. Ao menos é o que indica o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, após a primeira reunião de conciliação sobre o tema que discute a constitucionalidade da limitação de demarcação de terras indígenas.
“Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem?. É necessário disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, despindo-se de certezas estratificadas, de sorte de ser imperioso novo olhar”, afirmou o decano, que assumiu a relatoria de processos contra e a favor da tese no STF.
O governo Lula - contrário à lei endossada pelo Congresso Nacional - participou da rodada de debates representado pela presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, além de integrantes do Ministério dos Povos Indígenas, da AGU (Advocacia Geral da União) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Do lado da oposição - que luta para manter a segurança jurídica e a integridade da Constituição Federal - estiveram na audiência o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR) e a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
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