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Juiz bloqueia lei que exige exibição dos Dez Mandamentos em escolas públicas na Louisiana
Decisão aponta inconstitucionalidade da medida sancionada pelo governador Jeff Landry e provoca reação de conservadores no estado Foto:...

Núcleo de Notícias
12 de nov. de 20241 min de leitura


STF julgará uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
Julgamento está previsto para sexta-feira e definirá constitucionalidade de imagens e crucifixos em espaços públicos

Núcleo de Notícias
11 de nov. de 20241 min de leitura


STF forma maioria para manter condenação de Collor em caso da Lava Jato
Suprema Corte rejeita recurso e confirma pena de 8 anos e 10 meses, além de multa de R$ 20 milhões ao ex-presidente

Núcleo de Notícias
9 de nov. de 20242 min de leitura


Bolsonaro precisará de autorização do STF para comparecer à posse de Donald Trump nos EUA
Passaporte do ex-presidente está retido, e contato com investigados é proibido, por ordem de Alexandre de Moraes

Núcleo de Notícias
7 de nov. de 20241 min de leitura


Governo Lula apresenta "PEC da Segurança Pública" com novas competências para PF e PRF
Leia o texto da Proposta de Emenda à Constituição na íntegra

Núcleo de Notícias
1 de nov. de 20241 min de leitura


Sergio Moro critica decisão do STF que anula condenação de José Dirceu
Para o senador e ex-juiz da Lava Jato, a decisão enfraquece o combate à corrupção no Brasil e carece de fundamentação convincente O...

Núcleo de Notícias
29 de out. de 20242 min de leitura


STF restabelece direitos políticos de Pezão em decisão da 2ª Turma
Ex-governador do Rio de Janeiro recupera elegibilidade graças a uma ação de inconstitucionalidade de 2021

Núcleo de Notícias
29 de out. de 20242 min de leitura


Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Com base em suspeição de Moro, ministro do STF invalida processos e restaura elegibilidade de político condenado por corrupção

Núcleo de Notícias
29 de out. de 20242 min de leitura


Deputado Gustavo Gayer é alvo de operação da Polícia Federal
Investigação mira "desvio de recursos públicos e falsificação de documentos"

Núcleo de Notícias
25 de out. de 20242 min de leitura


Cláudio Castro critica STF por limitar ações policiais no Rio
Governador do RJ afirma que restrições impostas pela ADPF 635 fortalecem o crime organizado

Núcleo de Notícias
25 de out. de 20241 min de leitura


Gilmar Mendes celebra 15 anos de Toffoli no STF e exalta o Inquérito das Fake News
Decisão de Toffoli de indicar Moraes para relatoria do polêmico inquérito é exaltada por Gilmar Mendes como "fundamental para a democracia"

Instituto Democracia e Liberdade
24 de out. de 20242 min de leitura


Sérgio Cabral solicita a Toffoli anulação de decisões da Lava Jato
Ex-governador do Rio de Janeiro busca estender benefícios concedidos por decisões anteriores do STF

Núcleo de Notícias
22 de out. de 20241 min de leitura


Toffoli arquiva ação contra Alckmin, contrariando juíza e PGR
Vice-presidente era investigado por caixa dois de R$ 8,3 milhões envolvendo a Odebrecht

Núcleo de Notícias
22 de out. de 20242 min de leitura


Flávio Dino ordena conclusão de inquérito contra Renan Calheiros em 90 dias
Investigação sobre suposto recebimento de propina pelo senador se arrasta há sete anos

Núcleo de Notícias
21 de out. de 20242 min de leitura


STF restringe concessão de medicamentos fora da lista do SUS
Acordo entre o STF e a União busca "limitar a judicialização da saúde"

Núcleo de Notícias
20 de out. de 20242 min de leitura


PEC busca afastar ministros do STF do Tribunal Superior Eleitoral
Senador Marcio Bittar propõe nova composição do TSE com indicações exclusivas do Congresso

Núcleo de Notícias
18 de out. de 20242 min de leitura


Interpol rejeita pedido de Alexandre de Moraes e não inclui exilados do 8 de janeiro na lista de procurados
Organização internacional recusa cooperação com perseguições políticas, citando limites legais sobre "crimes de opinião"

Núcleo de Notícias
17 de out. de 20241 min de leitura


New York Times: "A Suprema Corte do Brasil está salvando a democracia ou ameaçando-a?"
Matéria do New York Times questiona a atuação crescente e polêmica do STF no Brasil

Núcleo de Notícias
17 de out. de 20243 min de leitura


Alexandre de Moraes ordena extradição de 63 foragidos do 8 de janeiro na Argentina
Decisão atende a solicitação da Polícia Federal e envolve análise do Ministério da Justiça

Núcleo de Notícias
16 de out. de 20241 min de leitura


STF abre inquérito para que a PF investigue o Deputado Marcel van Hattem
Deputado do Novo será investigado devido a um discurso na Câmara; Flávio Dino será o relator do caso

Núcleo de Notícias
16 de out. de 20241 min de leitura
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