Proposta endurece penas para crimes considerados de maior gravidade,proibindo progressão e exigindo regime fechado para determinados delitos

Medida estabelece uso de medicamentos inibidores da libido como pena adicional para crimes de abuso sexual contra menores

Presidente da Câmara destaca falta de apoio para medidas polêmicas, como mudanças no salário mínimo e abono salarial

Relatório de Eduardo Braga inclui ajustes que aumentam a carga tributária em relação ao texto da Câmara

Divergências entre senadores e demandas por estudos postergam votação para 2025

Deputado critica investigações da Polícia Federal e acusa delegado de irregularidades

Presidente da Câmara classifica ações como "ingerências externas" e promete medidas firmes contra abusos

Ministro da Fazenda aponta falta de "tempo hábil" como justificativa para possível adiamento das medidas de austeridade

Deputado federal e candidato à presidência da Câmara ressalta necessidade de diálogo com empresários para avaliar impactos da proposta

 Evento internacional abordará "justiça social e sustentabilidade", com restrições de acesso no prédio do Congresso

Proposta exige que eventos pagos sejam incluídos na agenda pública, com detalhes sobre valor, finalidade, e identificação dos financiadores

Presidente da Câmara defende proposta como forma de garantir equilíbrio entre os Poderes

Senador Marcio Bittar propõe nova composição do TSE com indicações exclusivas do Congresso

Deputado do Novo será investigado devido a um discurso na Câmara; Flávio Dino será o relator do caso

PEC aprovada na CCJ da Câmara enfrenta forte oposição de ministros do STF

Ministro nomeado por Bolsonaro avaliará tentativas de barrar PEC que visa controlar decisões monocráticas da Corte

Proposta avança na Câmara e busca restringir decisões individuais de ministros em casos que envolvem o Legislativo e o Executivo

Ex-assessor de Bolsonaro foi preso por ordem de Alexandre de Moraes e poderá detalhar seu caso à Câmara dos Deputados

Proposta, que estabelece novas regras para o impeachment de ministros, segue para votação no plenário da Câmara

Projeto da senadora Margareth Buzetti avança para nova análise no Senado após mudanças na Câmara