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PLP que recompensa estados por perdas de arrecadação conclui votação na Câmara
Além do ICMS, compensação incide sobre perdas no FPE e FPM O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136, que trata sobre a antecipação de...

Carlos Dias
15 de set. de 20231 min de leitura


Governo Lula amarga nova queda de impostos federais em julho
Primeiros sete meses já acumulam perdas, aponta Receita

Núcleo de Notícias
24 de ago. de 20231 min de leitura


STF volta a julgar sobre constitucionalidade de isenção de impostos para defensivos agrícolas
ADI proposta pelo Psol em 2016 está parada desde 2020 na Suprema Corte

Carlos Dias
9 de jun. de 20231 min de leitura


Derrubada de veto ao aproveitamento de créditos do ICMS é solicitada pelo CNI
Ação foi protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal

Carlos Dias
5 de jun. de 20231 min de leitura


Sem ‘populares’, governo Lula anuncia medidas que barateiam carro zero
Ações passam pela redução de IPI e pela utilização do FGTS como garantia no financiamento

Carlos Dias
26 de mai. de 20232 min de leitura


Sem ‘populares’, governo Lula anuncia medidas que barateiam carro zero
Ações passam pela redução de IPI e pela utilização do FGTS como garantia no financiamento

Carlos Dias
26 de mai. de 20232 min de leitura


Gasolina pesa e prévia da inflação em março sobe 0,69%
Dados foram divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (24)

Carlos Dias
24 de mar. de 20231 min de leitura


Conta de luz pode ficar mais cara após julgamento do STF sobre ICMS
Julgamento será realizado em resposta à solicitação de governadores contra isenção de imposto estadual sobre tarifas de energia

Carlos Dias
23 de fev. de 20231 min de leitura


Estados buscam compensação pela perda de arrecadação
Ainda o caso do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público Governadores se reuniram com os...

Carlos Dias
15 de fev. de 20232 min de leitura
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