Leia o artigo do Gen. Marco Aurélio Vieira na plataforma do Instituto Democracia e Liberdade

Projeto concedia as mesmas garantias legais de pessoas com deficiência a quem possui diabetes tipo 1; veto gera amplas críticas ao petista

Medida visa reduzir impacto negativo das telas na educação infantil e adolescente

Quantia empregada pelo STF exclui passagens aéreas, entre janeiro e julho deste ano

Leis de direitos dos devedores podem ser os responsáveis pelo crescimento nos números

Após 8 anos parada na Corte, votação retoma debate a respeito do artigo 28 da lei antidrogas Em votação realizada pelo Supremo Tribunal...

Votação ocorre nesta terça-feira e pode representar importante derrota ao governo Lula O Projeto de Lei 2630/2020, mais conhecido como o...

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Documentos devem ser assinados nesta quarta-feira (05)

Decisão passará pelo plenário da Corte, mas se aprovada, terá efeitos imediatos

Monsenhor Auza: "Dezoito meses de prisão por matar um rato enquanto tudo está sendo facilitado para fazer um aborto" O governo de Pedro...