Ministro afirma que valor das multas foi depositado em conta bancária incorreta, postergando a decisão sobre o desbloqueio da rede social

Plataforma de Elon Musk cumpre exigências financeiras para reverter suspensão no Brasil

O agronegócio brasileiro, pilar fundamental da economia nacional, enfrenta hoje um cerco sem precedentes

PL do senador Randolfe Rodrigues tenta aumentar pena para quem "espalhar fake news" nas eleições, incluindo memes

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Texto que sobreviveu após a derrota da MP do Fim do Mundo prevê multas por atraso na declaração do Dirbi

Condutor da Defesa Civil (SC) com doações foi autuado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - órgão comandado por Lula

Congresso brasileiro também estuda punições. Quase 50 projetos de lei já tramitam no legislativo

Apelo da defesa da Odebrecht segue linha da J&F, que conseguiu suspender multa de R$ 10 bilhões em 2023

Ministro do STF, Cristiano Zanin, apontou precedentes de "liberdade econômica" para barrar decisão contra o Rappi