Leia o artigo de Carlos Dias na plataforma do Instituto Democracia e Liberdade

Proposta protocolada na Câmara limita poderes do presidente e transfere maior responsabilidade ao Congresso

Autora da proposta admite falta de estudo sobre os impactos econômicos

Proposta de redução da jornada de trabalho pode gerar mais custos para empresas e resultar em inflação, afetando negativamente a economia

Deputado federal e candidato à presidência da Câmara ressalta necessidade de diálogo com empresários para avaliar impactos da proposta

Discussão sobre redução da jornada de trabalho avança no Congresso com PEC que propõe escala 4x3 para setores específicos

Governador de Minas Gerais alega que o governo tem procurado debater sobre o crime, e não combatê-lo

Leia o texto da Proposta de Emenda à Constituição na íntegra

Presidente da Câmara defende proposta como forma de garantir equilíbrio entre os Poderes

Senador Marcio Bittar propõe nova composição do TSE com indicações exclusivas do Congresso

PEC aprovada na CCJ da Câmara enfrenta forte oposição de ministros do STF

Ministro nomeado por Bolsonaro avaliará tentativas de barrar PEC que visa controlar decisões monocráticas da Corte

Proposta avança na Câmara e busca restringir decisões individuais de ministros em casos que envolvem o Legislativo e o Executivo

Proposta, que estabelece novas regras para o impeachment de ministros, segue para votação no plenário da Câmara

Proposta de Emenda Constitucional visa reduzir percentual de emendas impositivas e aumentar transparência na execução orçamentária

A emenda - criada para beneficiar os próprios partidos - também facilitará o pagamento de débitos com prazo de até 60 meses

PEC 48/2023 de autoria do senador Dr. Hiran tenta finalizar um dos temas mais disputados no Congresso

Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, diz que alíquota máxima deve ser mudada pois "não fecha a conta"

Segundo texto da regulamentação será colocado em pauta em agosto, adiantou Lira

Atendendo a Lula, Rodrigo Pacheco pede "mais tempo de debate" sobre a matéria