Alexandre de Moraes autoriza retorno da rede X no Brasil
- Núcleo de Notícias
- 9 de out. de 2024
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Anatel será responsável por notificar operadoras para reativar o acesso à plataforma de Elon Musk após pagamento de multas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na terça-feira (08/10) o fim da suspensão da rede social X no Brasil, que já durava 39 dias. A plataforma, de propriedade do empresário Elon Musk, poderá voltar a operar assim que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar as operadoras de internet para restabelecerem o acesso ao serviço.
A decisão veio após o cumprimento de exigências financeiras impostas à empresa. O X, que havia sido multado por "descumprimento de ordens judiciais", pagou cerca de R$ 28,6 milhões em multas acumuladas. Com isso, o ministro Alexandre de Moraes decretou:
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil internet ltda. em território nacional.”
Ele também determinou que a Anatel execute as medidas necessárias para que a plataforma volte a funcionar no país. A rede social foi bloqueada em 30 de agosto.
Na semana passada, o X efetuou o pagamento das multas, mas segundo o ministro Alexandre de Moraes, o pagamento teria sido feito para uma conta bancária errada e o magistrado impediu o retorno da rede social. A Caixa Econômica Federal transferiu os valores para uma conta indicada pelo STF, encerrando o impasse entre a empresa e o tribunal.
Agora, o retorno completo da rede social depende apenas da reativação pelas operadoras de telecomunicações, e espera-se que os usuários brasileiros possam voltar a acessar a plataforma em breve.
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