Brasil pode perder quase R$ 4 trilhões se não explorar Margem Equatorial
- Instituto Democracia e Liberdade
- 2 de mai. de 2024
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Falta de licenças ambientais para explorar Foz do Amazonas afetará diretamente os cofres públicos

Levantamento divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - entidade vinculada ao Ministério de Minas e Energia - apontou que os cofres públicos deixarão de receber quase R$ 4 trilhões se o Brasil não explorar novos poços de petróleo no período até 2055.
A pesquisa foi realizada a pedido da pasta, em razão das dificuldades encontradas pela Petrobras em trabalhar na chamada Margem Equatorial, na Foz do Rio Amazonas. Se as licenças ambientais não saírem a tempo, a estimativa é de que o país não fature exatos R$ 3,7 bilhões nos próximos 15 anos.
A pesquisa encomendada pelo governo Lula ainda mostrou que os efeitos da proibição já devem começar a dar prejuízo à estatal a partir de 2032, afetando a arrecadação de impostos de forma direta e indireta.
Somente em PIS/Cofins (que integrarão a Contribuição sobre Bens e Serviços a partir de 2026, segundo a reforma tributária), a previsão é de que as perdas sejam de R$ 824 bilhões.
Outro cálculo revelado pela EPE abrange as exportações. Se os poços não forem autorizados na Margem Equatorial, o Brasil terá de vender o equivalente a R$ 2,1 bilhões em petróleo para o mercado externo entre 2024 e 2055 - medida que deve afetar sensivelmente os resultados da balança comercial.
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