Flávio Dino arquiva processo contra Renan Calheiros no Caso Postalis

Após 16 anos de investigações, STF conclui que "não há provas suficientes" contra o senador

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu arquivar o inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), acusado de envolvimento em um esquema de propinas no Postalis, fundo de pensão dos Correios. A investigação, que se arrastava desde 2007, foi encerrada por "falta de provas que ligassem diretamente o parlamentar aos crimes alegados".

Em sua decisão, Dino destacou o longo período de apuração sem que houvesse a obtenção de indícios concretos de autoria ou materialidade dos delitos atribuídos a Calheiros. Ele reforçou que “o transcurso de tempo expressivo, sem avanços significativos, demonstra a ausência de elementos que justifiquem a continuidade da apuração no STF”.

O caso, que envolvia suspeitas de movimentações milionárias ligadas ao lobista Milton Lyra, já havia sido prorrogado 14 vezes ao longo dos anos. Tanto a Polícia Federal quanto a Procuradoria-Geral da República concordaram que não havia provas suficientes para manter Calheiros sob investigação e recomendaram que o caso fosse enviado à Justiça comum, já que não há mais autoridades com foro privilegiado entre os investigados.

Com a decisão, o processo será transferido à Justiça do Distrito Federal, que dará prosseguimento às investigações envolvendo outros suspeitos.