Flávio Dino persegue Sóstenes Cavalcante e ordena intimação

Ministro do STF instrumentaliza a Corte para fins políticos e mira líder do PL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a intimação do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, exigindo que ele preste esclarecimentos em até 48 horas sobre declarações envolvendo a gestão de emendas parlamentares de comissão. A decisão ocorre após Sóstenes Cavalcante afirmar que o PL poderia assumir integralmente o controle das emendas das comissões que preside — como Saúde, Agricultura e Turismo — caso o requerimento de urgência para a anistia dos presos políticos do 8 de janeiro de 2023 não fosse pautado.

Sóstenes apenas expôs a possibilidade legítima de reavaliar acordos políticos internos em resposta a uma postura de rompimento de aliados de partidos adversários. Em suas declarações, reforçou que o objetivo não é o confronto, mas sim preservar os direitos e a atuação do partido nas comissões que lidera. Mesmo assim, Flávio Dino, ex-ministro da Justiça de Lula e histórico aliado da esquerda, agiu de maneira claramente vingativa e politizada ao usar o STF para tentar intimidar o parlamentar de oposição.

A decisão do ministro Flávio Dino foi fundamentada na suposição de que as falas de Sóstenes poderiam configurar desrespeito à Constituição Federal e à Lei Complementar nº 210/2024, referentes ao fim do chamado “orçamento secreto”. No entanto, o teor das declarações do deputado, feito à imprensa, não indica qualquer ilegalidade, mas sim a defesa de prerrogativas políticas legítimas da bancada do PL no Parlamento.

Mais uma vez, Flávio Dino demonstra utilizar o peso da Suprema Corte para perseguir adversários do governo Lula, em um claro movimento de judicialização da política. Sua decisão reforça a percepção de que a Justiça vem sendo usada seletivamente para punir quem se opõe à atual administração federal, enquanto aliados do governo seguem livres de qualquer escrutínio mais rigoroso.

Ao final da decisão, o magistrado determinou que, após o envio das informações, o processo retorne para análise de eventuais "novas medidas". A ameaça velada de medidas futuras evidencia a estratégia de manter a pressão política sobre lideranças que desafiam o poder estabelecido em Brasília.