Segundo o governo Lula, medida provisória pode arrecadar até R$ 35 bilhões em 2024
Fernando Haddad - captura de vídeo
Com rombo de quase R$ 200 bilhões nas contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tem um novo plano: convencer o Congresso a destravar uma MP (Medida Provisória) do governo Lula que pode garantir mais R$ 35 bilhões somente em 2024.
Trata-se da matéria que prevê - adivinhe - o aumento da tributação de grandes empresas que possuem benefícios fiscais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para custeio. Segundo Haddad, uma saída para garantir apoio dos parlamentares seria permitir o parcelamento desses tributos não pagos pelas companhias.
O maior obstáculo encontrado pelo governo Lula é a visão sensata de deputados e senadores, que alertam para uma eventual queda de investimentos gerados pelos incentivos fiscais às empresas interessadas em atuar nos estados.
MP prevê cobrança retroativa de impostos
Além de aumentar os custos dos empreendimentos após eventual publicação da lei no Diário Oficial da União, existe ainda o agravante do texto prever a cobrança retroativa de impostos devidos.
Na visão do estrategista-chefe do Rumo Econômico, Carlos Dias, a iniciativa do governo Lula é mais um capítulo do retrocesso imposto pela gestão petista ao setor produtivo do país.
“O governo só procura ajudar as contas públicas através do aumento da arrecadação e sufocar o setor produtivo”, destaca Dias “É uma desenfreada busca de recursos para que eles ampliem cada vez mais, e continuem a sustentar um estado sem a menor responsabilidade em termos de gastos, eficiência e reformas”, conclui.
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