Imposto sobre heranças pode ficar mais caro em 10 estados brasileiros

O imposto cobrado por doações e transmissão de bens sobre heranças ainda poderá sofrer reajuste de 100% na alíquota-base

O aumento de impostos sobre heranças ou doações gerado pela promulgação da reforma tributária deve afetar principalmente os moradores de 10 estados brasileiros a partir de 2025, onde atualmente já é cobrada uma taxa fixa de 8%. 

Segundo as novas regras - que podem elevar  o piso da alíquota em até 16% - o Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD) ficará ainda mais alto em Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo - praças onde já existe a cobrança progressiva do tributo.

O que é o Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação

O ITCMD é um tributo estadual que incide sobre o valor valor venal de bens ou direitos, incluindo imóveis, veículos, ações e dinheiro. O imposto é cobrado sempre quando esses itens são transferidos a herdeiros em caso de morte, ou na forma de doações realizadas em vida. Além do ITCMD, o contribuinte já tem de arcar com outros custos para receber heranças. Entre eles, taxas judiciais, honorários advocatícios, taxa de cartório e avaliação de bens.