Reforma Tributária: calendário definido por Lira desagrada governo

Presidente do grupo de trabalho que debate regulamentação só irá entregar relatório no fim de junho

Coutinho propõe entregar relatório no fim de junho

Após comandar sua primeira sessão de debates, o presidente do Grupo de Trabalho criado para regulamentar a reforma tributária, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), anunciou que pretende entregar o relatório do projeto até o final do primeiro semestre.

Segundo Coutinho, a primeira reunião do colegiado serviu para que o calendário de atividades fosse definido e garanta a conclusão do relatório dentro dos prazos definidos pela Câmara.

“A intenção desse grupo é exatamente agilizar todo o processo para que a gente mantenha o prazo que foi imaginado e a gente possa oferecer esse relatório até o fim deste primeiro semestre”, destacou Ribeiro.

“Isso significa disponibilizar ao presidente Arthur Lira para que ele organize a pauta e defina quando ele vai querer votar essa matéria que é muito importante para o nosso país”, ressaltou.

O Projeto de Lei analisado regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).

Segundo o deputado, o calendário prevê a realização de 17 audiências públicas para apurar as propostas enviadas pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda). A partir da primeira reunião, o grupo terá 60 dias para concluir os trabalhos, que devem acontecer sempre às terças e quarta-feiras.

Foi definido um prazo de 60 dias para encerrar os trabalhos e os serão realizados manhãs e tardes das terças e quartas-feiras.

Embora tenha aceitado o prazo previsto pela Câmara, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, destacou o desejo de aprovar a regulamentação ainda em 2024.

“Nós respeitamos o tempo do Congresso Nacional. Como tem muita coisa a fazer, o ideal seria sim aprovar já em 2024, mas vamos respeitar o tempo do Congresso Nacional”, afirmou Appy.