Retorno do Congresso deve ser marcado por embate com governo Lula

Congresso terá de deliberar sobre MP que tenta derrubar desoneração da folha salarial de 17 setores

Agência Brasil/EBC

O retorno aos trabalhos do Congresso na próxima segunda-feira (5) deve ser marcado pela análise de um  “pacote” de  20 medidas provisórias que aguardam votação.

 A que mais tem gerado debates no Legislativo é a MP 1202/23, em que o governo Lula defende o fim da desoneração da folha salarial de 17 setores da economia até 2027. Pela proposta governista, a tributação seria retomada de forma gradual a partir de abril e os recursos garantiriam a promessa  de “déficit zero” na meta fiscal para 2024.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou a afirmar que o governo federal havia concordado em desistir da reoneração. Entretanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou que a MP “ainda está viva” e aguarda pela decisão de Lula.

Congresso deve votar MPs para socorrer o Rio Grande do Sul

Além da macroeconomia, outras 10 medidas provisórias ligadas à infraestrutura devem passar pelo crivo de deputados e senadores a partir deste mês. As MPs tratam de ações emergências para socorrer cidades afetadas pelas enchentes em 2023.

Segundo a Câmara dos Deputados, sete requisitos de crédito extraordinário precisam ser aprovados para amparar cdades gaúchas que registraram perdas imensuráveis após a passagem de um ciclone extratropical em setembro do ano passado. 

Pela ordem, as MP 1188/23,  MP 1190/23 e MP 1193/23 podem destinar um total de R$ 955,9 milhões ao Rio Grande do Sul para garantir a reconstrução de moradias, estradas e pontes,