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Gilmar Mendes critica PEC que limita decisões do STF, chamando-a de “estrovenga”
PEC aprovada na CCJ da Câmara enfrenta forte oposição de ministros do STF

Núcleo de Notícias
15 de out. de 20242 min de leitura


Nunes Marques será o relator das ações contra PEC que limita decisões monocráticas do STF
Ministro nomeado por Bolsonaro avaliará tentativas de barrar PEC que visa controlar decisões monocráticas da Corte

Núcleo de Notícias
15 de out. de 20242 min de leitura


Ministros Barroso e Dias Toffoli palestram em evento financiado pela JBS
Ambos os magistrados são responsáveis por processos de interesse dos irmãos Batista, donos do grupo JBS

Núcleo de Notícias
12 de out. de 20242 min de leitura


PF desmantela esquema de desvio de recursos do FUNDEB e fraudes em licitações no RN
Operação Papyrus revela superfaturamento e contratos com empresa fantasma, envolvendo prefeituras do estado

Núcleo de Notícias
12 de out. de 20242 min de leitura


CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas no STF
Proposta avança na Câmara e busca restringir decisões individuais de ministros em casos que envolvem o Legislativo e o Executivo

Núcleo de Notícias
10 de out. de 20241 min de leitura


Filipe Martins será ouvido na Câmara sobre prisão polêmica
Ex-assessor de Bolsonaro foi preso por ordem de Alexandre de Moraes e poderá detalhar seu caso à Câmara dos Deputados

Núcleo de Notícias
10 de out. de 20241 min de leitura


CCJ da Câmara aprova projeto que amplia possibilidades de impeachment de ministros do STF
Proposta, que estabelece novas regras para o impeachment de ministros, segue para votação no plenário da Câmara

Núcleo de Notícias
10 de out. de 20242 min de leitura


Alexandre de Moraes autoriza retorno da rede X no Brasil
Anatel será responsável por notificar operadoras para reativar o acesso à plataforma de Elon Musk após pagamento de multas

Núcleo de Notícias
9 de out. de 20241 min de leitura


Alexandre de Moraes autoriza progressão da pena de Daniel Silveira
Ex-deputado atende aos critérios e cumprirá o restante de sua pena em regime semiaberto

Núcleo de Notícias
8 de out. de 20241 min de leitura


Alexandre de Moraes afirma que X depositou multas em conta errada e impede a volta da rede social
Ministro afirma que valor das multas foi depositado em conta bancária incorreta, postergando a decisão sobre o desbloqueio da rede social

Núcleo de Notícias
5 de out. de 20241 min de leitura


X paga multas de R$ 28,6 milhões e busca liberação do STF
Plataforma de Elon Musk cumpre exigências financeiras para reverter suspensão no Brasil

Núcleo de Notícias
4 de out. de 20241 min de leitura


Dias Toffoli anula processos da Lava Jato contra Léo Pinheiro
Decisão envolve o ex-presidente da OAS e expõe alegações de conluio entre força-tarefa e Sergio Moro

Núcleo de Notícias
29 de set. de 20242 min de leitura


Advogado denuncia tortura física e psicológica de Daniel Silveira
Defesa alega que Alexandre de Moraes ignora problemas de saúde do ex-deputado e rejeita progressão de pena

Núcleo de Notícias
27 de set. de 20241 min de leitura


Alexandre de Moraes reconhece erro em prisão de acusado dos atos de 8 de janeiro e determina soltura
Ministro solicitou informações ao estado errado sobre tornozeleira eletrônica de denunciado

Núcleo de Notícias
26 de set. de 20242 min de leitura


PGR defende continuidade de processo contra Sergio Moro no STF
Procuradoria apoia denúncia de calúnia feita por Gilmar Mendes contra o senador

Núcleo de Notícias
26 de set. de 20241 min de leitura


Governo investiga retorno do X e cogita cassar permissão da Starlink
Ministro das Comunicações avalia se restabelecimento temporário da rede social foi proposital ou resultado de falha técnica

Núcleo de Notícias
25 de set. de 20242 min de leitura


X cumpre determinação do STF e nomeia representante legal no Brasil
Plataforma toma medida para garantir operação no país após determinação do ministro Alexandre de Moraes

Núcleo de Notícias
21 de set. de 20242 min de leitura


Toffoli ordena libertação de Elvis Riola, o "Cantor do PCC", preso na Argentina
Decisão do ministro do STF anula ordem de prisão anteriormente decretada pelo STJ

Núcleo de Notícias
20 de set. de 20242 min de leitura


Ex-doador de Biden tenta ataque armado contra Trump
Serviço Secreto neutraliza atirador próximo a clube de golfe

Instituto Democracia e Liberdade
16 de set. de 20242 min de leitura


Governo Lula quer confiscar terras de envolvidos em queimadas
Medida levanta debate sobre eficácia e legalidade da punição, enquanto questões estruturais permanecem sem solução

Núcleo de Notícias
14 de set. de 20243 min de leitura
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