Presidente do Supremo recorre ao texto constitucional para defender interferência da Corte em decisões políticas

Proposta protocolada na Câmara limita poderes do presidente e transfere maior responsabilidade ao Congresso

Kim Yong-hyun pede desculpas por "confusão e preocupação" geradas pelo decreto de emergência

Presidente do STF argumenta necessidade de controlar redes sociais

Abraji investiga constitucionalidade das emendas e aponta dificuldade de fiscalização dos recursos

Enfrentamos em nosso país, um momento crucial da história, onde a necessidade de resgate de seus valores mais profundos se torna...

Voltando a 1648, em Guararapes, no atual estado de Pernambuco, vivíamos um momento delicado: europeus pretendiam se apoderar de algo que...

Com a iminente aprovação do aborto como artigo constitucional, a França de Emmanuel Macron dá um passo decisivo rumo ao abismo

PEC 2/2024 foi inspirada em legislação que "deu certo" em países como Canadá e Reino Unido

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Foto: Ricardo Stuckert / PR Não foi em última instância o glorioso Exército brasileiro que se acovardou, e traiu a pátria e os...

Governo entrou nesta semana com uma ação para derrubar a tese do marco temporal. Constituição é defendida pela bancada do agro

Presidente diz que decisões do G20 sobre o clima devem prevalecer. Deputados emitem nota de repúdio

Créditos da Imagem: Reprodução A cena atual do judiciário brasileiro, parece ser uma tendência popular, causa descontentamento e...

Presidente tem até sexta-feira (20) para sancionar PL que limita até 5 de outubro de 1988 os direitos à demarcação de terras no Brasil

A baixa competitividade da indústria tem outros aspectos

Federação sergipana aponta os riscos de ações como o ‘Abril Vermelho’ e suas consequências para a agropecuária nacional