Com apoio de governistas e opositores, projeto que cria 18 novas cadeiras pode elevar gastos anuais em quase R$ 65 milhões

Líder do PL afirma que suas declarações estão protegidas pela Constituição e critica intimação do ministro do STF

Leia o artigo de Carlos Dias na plataforma do Instituto Democracia e Liberdade

Ex-presidente critica inquérito sobre suposto plano de golpe e aponta práticas ilegais

As entidades representantivas da sociedade civil brasileira abaixo assinadas, que atuam na defesa do direito fundamental à vida e da...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, frequentemente enaltecida por indivíduos com limitada compreensão dos princípios

Marco Temporal sobre a demarcação de terras foi aprovado no Congresso, mas governo e aliados tentam derrubar a lei

Presidente da Abras afirma que reforma tributária desrespeita a Constituição ao excluir carnes da isenção de impostos

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, subiu o tom contra empresas que se recusaram a informar o governo

Comunicado da FPA destaca "perplexidade" sobre decisão do STF e reforça direito constitucional à propriedade privada