Jornalistas independentes, parlamentares - e até a OAB - unem forças para combater o autoritarismo do Judiciário

Presidente do Congresso pretende emplacar regras que impõem 8 anos de mandato para integrantes da Suprema Corte

As indicações de Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet à PGR resgatam a discussão sobre conflito de interesses entre os poderes

Se aprovada, proposta de Randolfe também deve beneficiar ministros do STF

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Ministro do STF, Cristiano Zanin, apontou precedentes de "liberdade econômica" para barrar decisão contra o Rappi

PEC que mira decisões individuais de STF, STJ - e até da 1ª instância - recebeu 52 favoráveis dos senadores e segue para a Câmara

Suprema corte formou maioria para autorizar a cobrança retroativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Tribunal Superior do Trabalho desafia STF e cancela cobrança de imposto sindical no Rio Grande do Sul

Foto: Ricardo Stuckert / PR / O atual governo, representado na figura do atual mandatário, principal cadeira do executivo nacional não se...

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Ação extrajudicial será viabilizada desde que imóvel tenha previsão de garantia em empréstimo

Jean Paul Prates assumiu erro após valor de mercado despencar, mas garante que estatal "seguirá a legislação"

Advogada explica que redução da quarentena para políticos na direção das empresas foi determinada por "brecha na lei"

Decisão inicial de não aceitar a entrada no Clube dos Ricos acontece por "desleixo" no combate à corrupção

Projeto de lei aprovado pela CAE prevê autorização prévia para cobrança.

Com insegurança jurídica criada pelo STF, incertezas continuam em torno do tema.

Com a aprovação do PL 2903, as regras do jogo voltaram a dar segurança jurídica. Mas será que a disputa entre os poderes irá terminar?

Legislativo apresenta PEC para devolver harmonia entre os poderes e prevalecer sobre decisões do Judiciário

Presidente da CPI do MST afirmou ao Rumo Econômico que "STF não pode Tudo", e diz que Senado deve prevalecer sobre decisão desastrosa