Sóstenes Cavalcante reage a nova intervenção do STF e denuncia avanço autoritário

Líder do PL critica decisão da Corte contra a Câmara e convoca união em defesa da democracia e da soberania popular

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (9), após a Primeira Turma da Corte formar maioria para derrubar a decisão do Parlamento que havia suspendido uma ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida, que representa mais um episódio de confronto entre os Poderes, provocou a imediata reação do parlamentar, que acusou os ministros da Suprema Corte de minar sistematicamente o equilíbrio institucional e substituir a vontade popular por decisões unilaterais.

Segundo o deputado, a interferência judicial não é um caso isolado, mas o resultado de uma série de decisões que, ao longo da última década, vêm deslocando o centro do poder democrático para interpretações subjetivas da Constituição por parte de magistrados. “Hoje, ministros se levantam acima da lei, acima do Parlamento e acima do povo”, afirmou em publicação nas redes sociais, onde também listou diversos precedentes que, em sua visão, evidenciam um padrão de abuso.

O líder do PL afirmou que o Brasil vive uma crise institucional causada pela sobreposição do Judiciário sobre os demais Poderes e alertou que o caminho para restaurar o equilíbrio democrático passa pela união entre Congresso Nacional, partidos políticos comprometidos com a legalidade e o povo brasileiro. “Essa luta não é por nomes. É por democracia, liberdade e soberania popular. O Brasil não será refém de 11. E jamais será governado pelo silêncio”, declarou, em referência aos ministros do STF.

A manifestação de Sóstenes ocorre em um contexto de crescente tensão entre o Poder Legislativo e setores do Judiciário, especialmente o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, frequentemente acusado de extrapolar os limites constitucionais em decisões que afetam diretamente parlamentares e cidadãos comuns.